PL 4681/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4681/2009 | Parecer do Relator | 07/07/2010 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4681/2009 | Substitutivo | 08/07/2010 | Jair Bolsonaro | Acrescenta o art. 11-A ao Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as Policiais Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4681/2009 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Major Fábio | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4681/2009 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4681/2009 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4681/2009 | Parecer do Relator | 12/04/2010 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4681/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |