PL 4659/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4659/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Natan Donadon | Parecer do Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 4659/2009 | Parecer do Relator | 05/08/2009 | Antonio Feijão | Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4659/2009 | Parecer de Comissão | 05/08/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lupércio Ramos.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4659/2009 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Paulo Bornhausen | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4659/2009 | Parecer de Comissão | 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Genoíno e absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4659/2009 | Parecer do Relator | 29/10/2009 | Carlos Melles | Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4659/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |