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PL 4655/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4655/2009 Parecer do Relator 10/09/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4655/2009 Parecer do Relator 08/11/2018 Wadih Damous Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4655/2009 Parecer do Relator 29/08/2019 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4655/2009 Parecer do Relator 29/08/2022 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4655/2009 Parecer do Relator 31/08/2022 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 4.556/2021, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4655/2009 Parecer do Relator 12/09/2013 Assis do Couto Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4655/2009 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Enio Bacci, Amauri Teixeira, Alessandro Molon e Paulo Freire.. Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor