PL 5804/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5804/2001 | Parecer do Relator | 08/05/2002 | Zé Índio | Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 5804/2001 | Voto em Separado | 20/08/2002 | Maria do Carmo Lara | Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77 § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5804/2001 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior |