PL 4651/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4651/2009 | Parecer do Relator | 02/08/2011 | Jilmar Tatto | Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4651/2009 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4651/2009 | Redação Final | 09/03/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4651/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2010 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4651/2009 | Parecer do Relator | 26/05/2010 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator Substituto, Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4651/2009 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |