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PL 4646/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4646/2009 Parecer do Relator 16/06/2014 Nelson Marchezan Junior Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4646/2009 Substitutivo 16/06/2014 Nelson Marchezan Junior Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 4646/2009 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 19/12/2014 Nelson Marchezan Junior Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/14, 2/14 e 3/14, apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4646/2009 Parecer do Relator 25/06/2015 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4646/2009 Substitutivo 25/06/2015 Eduardo Cury Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4646/2009 Parecer do Relator 15/10/2015 Eduardo Cury Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 4646/2009 Substitutivo 15/10/2015 Eduardo Cury Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4646/2009 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 4646/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento de registros biométricos digitalizados para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pela União, bem como do registro fotográfico em contratos de empréstimo bancários. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4646/2009 Parecer do Relator 18/07/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4646/2009 e do PL 2093/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4646/2009 Substitutivo 24/07/2023 Rogéria Santos Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4646/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei n 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para tratar sobre a obrigatoriedade do uso de sistema eletrônico de reconhecimento biométrico digitalizado para a concessão de benefícios; institui obrigatoriedade do registro fotográfico em contratos de empréstimo bancários. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4646/2009 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4646/2009 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4646/2009 Parecer do Relator 19/06/2018 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4646/2009 Parecer do Relator 15/12/2021 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado. Inteiro teor