PL 5797/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CAPADR => PL 5797/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2002 | Hugo Biehl | Parecer do Relator, Dep. Hugo Biehl, pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR. Inteiro teor |
| VTS 24/2002 CAPADR => PL 5797/2001 | Voto em Separado | 21/05/2002 | João Grandão | Altera e acrescenta dispositivos à Lei N° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5797/2001 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Tilden Santiago, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Hugo Biehl, pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5797/2001 | Parecer do Relator | 08/11/2002 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5797/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor |