PL 4627/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4627/2009 | Parecer do Relator | 18/03/2010 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Turismo e Desporto, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4627/2009 | Substitutivo | 25/03/2010 | Joaquim Beltrão | Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4627/2009 | Parecer do Relator | 10/12/2010 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.627/2009 e das emendas adotadas pela Comissão de Turismo e Desporto, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 4627/2009 | Substitutivo | 15/12/2010 | Joaquim Beltrão |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4627/2009 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4627/2009 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CTD, com emendas. Inteiro teor |