PL 4623/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4623/2009 Parecer do Relator 28/04/2010 Ciro Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4623/2009 Parecer do Relator 05/08/2009 Thelma de Oliveira Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4623/2009 Parecer do Relator 04/11/2009 Thelma de Oliveira Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4623/2009 Parecer de Comissão 09/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor