PL 5788/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5788/2001 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5788/2001 | Parecer de Comissão | 04/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5788/2001 | Redação Final | 23/09/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5788/2001 | Parecer do Relator | 17/05/2002 | Renildo Leal | Parecer do Relator, Dep. Renildo Leal, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5788/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Renildo Leal, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5788/2001 | Complementação de Voto | 04/06/2002 | Renildo Leal | Complementação de voto. Inteiro teor |