PL 5778/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5778/2001 | Parecer do Relator | 07/05/2002 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação ao PPa e à LDO e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária em relação à LOA, de 2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5778/2001 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |