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PL 4610/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4610/2009 Parecer do Relator 03/06/2009 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4610/2009 Parecer de Comissão 17/06/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 4610/2009 Parecer do Relator 03/08/2011 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda apresenta pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4610/2009 Parecer do Relator 19/10/2017 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 4610/2009 Parecer do Relator 26/09/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 4610/2009 Parecer do Relator 12/12/2022 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4610/2009 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4610/2009. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4610/2009 Redação Final 23/03/2023 Erika Kokay Redação Final - PL 4610/2009 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4610/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 03/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4610/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4610/2009 Autógrafo 24/04/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor