PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer do Relator | 15/09/2009 | Anselmo de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer do Relator | 25/11/2009 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer do Relator | 10/12/2009 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 CAPADR => PDC 1372/2009 => MSC 230/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 23/09/2009 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. |