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PL 4574/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4574/2009 Parecer do Relator 12/05/2011 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4574/2009 Voto em Separado 14/06/2011 Arnaldo Faria de Sá Dá nova redação ao artigo 2° da Lei no 4.319, de 16 de março de 1964, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4574/2009 Complementação de Voto 02/08/2011 Luiz Couto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4574/2009 Parecer de Comissão 02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e das emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4574/2009 Substitutivo 09/08/2011 Luiz Couto Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que "cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH". Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 4574/2009 Parecer do Relator 26/03/2009 Pedro Wilson Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 4574/2009 Parecer de Comissão 20/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4574/2009 Parecer do Relator 26/08/2009 Gladson Cameli Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste e da emenda da da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4574/2009 Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorginho Maluly.. Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da CDHM. Inteiro teor