PL 5976/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5976/2001 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7099/2002, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 5976/2001 | Substitutivo | 12/05/2004 | Tarcisio Zimmermann | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5976/2001 | Parecer do Relator | 12/05/2004 | Tarcisio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e do PL 7099/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5976/2001 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e do PL 7099/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |