PL 5975/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5975/2001 | Parecer do Relator | 10/10/2005 | Edna Macedo | Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7380/2002 e do PL 5283/2005, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1030/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5975/2001 | Parecer do Relator | 02/07/2003 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição deste, do PL 7380/2002, e do PL 1030/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5975/2001 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelor Vieira. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição deste, do PL 7380/2002, e do PL 1030/2003, apensados. Inteiro teor |