PL 4570/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4570/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 30/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4570/2008 | Redação Final | 12/08/2010 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 4570/2008 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/12/2012 | Luiz Pitiman | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 12/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 4570/2008 | Redação Final | 10/04/2013 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4570/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4570/2008 | Parecer do Relator | 21/06/2012 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal ao Projeto. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda do Senado Federal ao Projeto. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4570/2008 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4570/2008 | Parecer do Relator | 28/03/2012 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação da emenda do Senado Federal, apensada. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 4570/2008 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação da emenda do Senado Federal, apensada. Inteiro teor |