| PRL 1 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer do Relator |
03/08/2011 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer do Relator |
22/10/2013 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer do Relator |
15/10/2015 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela injuridicidade.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 1371/2008 |
Redação Final |
31/05/2022 |
Darci de Matos |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDC 1371/2008 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDC 1371/2008.
Inteiro teor
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