PL 4556/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4556/2008 | Parecer do Relator | 07/04/2011 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 4556/2008 | Voto em Separado | 03/05/2011 | André Figueiredo | Voto em Separado do deputado André Figueiredo ao Projeto de Lei nº 4556, de 2008 Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4556/2008 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado André Figueiredo, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 4556/2008 | Voto em Separado | 04/06/2009 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 4556/2008 | Parecer Vencedor | 01/07/2009 | Dr. Nechar | Voto Contrário Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4556/2008 | Parecer de Comissão | 08/07/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra o voto do Deputado Jorginho Maluly. O parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4556/2008 | Parecer do Relator | 01/10/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4556/2008 | Voto em Separado | 05/05/2010 | Roberto Santiago | PL 4556/2008 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4556/2008 | Parecer de Comissão | 19/05/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Luciano Castro, Manuela D'ávila e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |