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PL 4543/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4543/2008 Parecer do Relator 26/05/2010 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4543/2008 Parecer do Relator 04/05/2011 Luiz Carlos Setim Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 4543/2008 Parecer do Relator 18/04/2012 Luiz Carlos Setim Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4543/2008 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4543/2008 Parecer do Relator 17/09/2013 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4543/2008 Parecer do Relator 21/12/2009 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4543/2008 Parecer de Comissão 10/03/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor