PL 4536/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 4536/2008 | Substitutivo | 26/05/2011 | Sandro Mabel | Acresce o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a universalização das bibliotecas escolares e sobre providências correlatas. Inteiro teor |