PL 5959/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5959/2001 | Parecer do Relator | 22/06/2004 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 5959/2001 | Substitutivo | 12/06/2002 | Badu Picanço | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 5959/2001 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Badu Picanço | Parecer do Relator, Dep. Badu Picanço, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5959/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Badu Picanço, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5959/2001 | Parecer do Relator | 11/09/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5959/2001 | Substitutivo | 11/09/2003 | Alex Canziani | Dispõe sobre obrigações do fornecedor que, indevidamente, submeter o consumidor a protesto de títulos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5959/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |