PL 5945/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5945/2001 | Parecer do Relator | 25/11/2004 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5945/2001 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5945/2001 | Parecer do Relator | 01/07/2003 | Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5945/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Medeiros, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |