| PRL 1 CE => PL 4522/2008 |
Parecer do Relator |
22/09/2009 |
Angela Portela |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4522/2008 |
Substitutivo |
22/09/2009 |
Angela Portela |
Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4522/2008 |
Parecer do Relator |
10/12/2009 |
Angela Portela |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.522/08 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4522/2008 |
Substitutivo |
10/12/2009 |
Angela Portela |
Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4522/2008 |
Parecer de Comissão |
31/03/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.522/08 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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