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PL 4510/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4510/2008 Parecer do Relator 08/03/2012 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4510/2008 Parecer do Relator 24/09/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4510/2008 Parecer de Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4510/2008 Redação Final 09/12/2019 Talíria Petrone Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4510/2008 Parecer de Comissão para Redação Final 11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda e a Redação Final da matéria.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, saneador de injuridicidade e má técnica, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4510/2008 Parecer do Relator 16/06/2010 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4510/2008 Parecer de Comissão 23/06/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4510/2008 Parecer do Relator 05/03/2010 Fábio Ramalho Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4510/2008 Substitutivo 05/03/2010 Fábio Ramalho Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4510/2008 Parecer de Comissão 28/04/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor