PLP 439/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 439/2008 | Parecer do Relator | 08/07/2010 | Virgílio Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Virgílio Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 439/2008 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 439/2008 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CTASP => PLP 439/2008 | Voto em Separado | 09/06/2009 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PLP 439/2008 | Parecer Vencedor | 14/10/2009 | Paulo Pereira da Silva | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 439/2008 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Pereira da Silva. O parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |