PLP 269/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 269/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2008 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 269/2001 | Parecer do Relator | 25/05/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 269/2001 | Parecer do Relator | 17/05/2005 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PLP 269/2001 | Parecer de Comissão | 09/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 269/2001 | Parecer do Relator | 06/12/2006 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 269/2001 | Parecer de Comissão | 03/05/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CSSF, com emendas. Inteiro teor |