PL 5906/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5906/2001 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5906/2001 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5906/2001 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5906/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5906/2001 | Parecer do Relator | 21/05/2002 | Freire Júnior | Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5906/2001 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Celso, Pedro Henry, João Magno, Avenzoar Arruda, Carlos Santana e Paulo Paim. Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |