| PRL 1 CTASP => PL 4455/2008 |
Parecer do Relator |
27/08/2009 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CTASP, da Emenda 3/2009 da CTASP, da Emenda 4/2009 da CTASP, da Emenda 5/2009 da CTASP, e da Emenda 6/2009 da CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2009 da CTASP.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 4455/2008 |
Substitutivo |
27/08/2009 |
Mauro Nazif |
Dispõe sobre: o quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico Pericial, previsto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; a situação funcional dos servidores cujos cargos foram redistribuídos à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por força dos arts. 12 e 21, respectivamente, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007; e a situação funcional de servidores não integrantes de carreiras estruturadas com lotação na Secretaria da receita Federal do Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 4455/2008 |
Parecer de Comissão |
16/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CTASP, da Emenda 3/2009 da CTASP, da Emenda 4/2009 da CTASP, da Emenda 5/2009 da CTASP, e da Emenda 6/2009 da CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2009 da CTASP.
Inteiro teor
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