PDC 1283/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1283/2008 Parecer do Relator 07/04/2009 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1283/2008 Parecer de Comissão 14/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 1283/2008 Parecer do Relator 04/08/2009 Renato Molling Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 1283/2008 Parecer de Comissão 12/08/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 1283/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 1283/2008 Parecer de Comissão 27/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1283/2008 Redação Final 24/09/2009 Vital do Rêgo Filho Redacao Final Inteiro teor