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PL 5803/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5803/2001 Parecer do Relator 02/12/2002 Nelson Otoch Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Educação e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5803/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Otoch, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Educação e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5803/2001 Redação Final 17/12/2002 Coriolano Sales Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5803/2001 Parecer do Relator 27/08/2002 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, favorável a este e à emenda adotada pela CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5803/2001 Parecer de Comissão 28/08/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, favorável a este e à emenda adotada pela CTASP. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5803/2001 Parecer do Relator 12/11/2002 Pedro Novais Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5803/2001 Parecer de Comissão 13/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5803/2001 Parecer do Relator 13/06/2002 Pauderney Avelino Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, . Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5803/2001 Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, . Inteiro teor