PL 4438/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4438/2008 | Parecer do Relator | 17/11/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4438/2008 | Parecer do Relator | 08/09/2009 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4438/2008 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |