PL 4426/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4426/2008 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4426/2008 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4426/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Fernando Marroni | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 4426/2008 | Parecer do Relator | 16/06/2009 | Fernando Marroni | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4426/2008 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |