| PRL 1 CE => PL 4423/2008 |
Parecer do Relator |
07/07/2009 |
Joaquim Beltrão |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4423/2008 |
Substitutivo |
07/07/2009 |
Joaquim Beltrão |
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4423/2008 |
Substitutivo |
05/11/2009 |
Joaquim Beltrão |
Acrescenta § 5º ao art. 1º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a concessão de bolsas a professores que atuem em cursos de formação continuada para agentes públicos e cidadãos, voltados para a execução, a prestação de contas, o acompanhamento e o controle social de recursos públicos para a educação básica, e altera a redação do § 1º ao art. 2º da mesma Lei, para dispor sobre a limitação do período de duração das bolsas à duração do curso ou projeto ao qual o professor estiver vinculado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4423/2008 |
Parecer do Relator |
05/11/2009 |
Joaquim Beltrão |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4423/2008 |
Parecer de Comissão |
02/12/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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