PL 4409/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4409/2008 | Parecer do Relator | 15/12/2009 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4409/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4409/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4409/2008 | Parecer de Comissão | 25/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4409/2008 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 4409/2008.. | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Gorete Pereira | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 4409/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4409/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4409/2008 | Redação Final | 17/03/2011 | Chico Lopes | Redacao Final Inteiro teor |