PL 4391/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4391/2008 | Parecer do Relator | 25/06/2009 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Márcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4391/2008 | Voto em Separado | 12/08/2009 | Luiz Carlos Busato | Modifica a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor acerca das outorgas de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros. Inteiro teor |