PL 4385/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4385/2008 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4385/2008 | Parecer de Comissão | 10/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4385/2008 | Redação Final | 04/11/2009 | Regis de Oliveira | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4385/2008 | Parecer do Relator | 10/03/2009 | Nilson Mourão | Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4385/2008 | Parecer de Comissão | 25/03/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4385/2008 | Parecer do Relator | 05/05/2009 | Emilia Fernandes | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4385/2008 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |