PL 4372/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4372/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2010 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 4372/2008 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Marcelo Melo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 4372/2008 | Parecer de Comissão | 23/06/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer contra o voto do Deputado Paulo Teixeira.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 4372/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2009 | José Airton Cirilo | Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTUR => PL 4372/2008 | Substitutivo | 18/05/2009 | José Airton Cirilo | Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 4372/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Lídice da Mata, Sílvio Torres e José Rocha.. Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |