PL 4372/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4372/2008 Parecer do Relator 06/10/2010 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4372/2008 Parecer do Relator 17/06/2010 Marcelo Melo Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTD. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4372/2008 Parecer de Comissão 23/06/2010 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o parecer contra o voto do Deputado Paulo Teixeira.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTD. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4372/2008 Parecer do Relator 13/05/2009 José Airton Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 4372/2008 Substitutivo 18/05/2009 José Airton Cirilo Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 4372/2008 Parecer de Comissão 19/08/2009 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Lídice da Mata, Sílvio Torres e José Rocha.. Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor