PDC 1144/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1144/2008 | Parecer do Relator | 05/03/2009 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1144/2008 | Parecer de Comissão | 31/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 1144/2008 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | João Paulo Cunha | Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 1144/2008 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 1144/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1144/2008 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Cezar Silvestri | Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1144/2008 | Parecer de Comissão | 13/05/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1144/2008 | Redação Final | 24/09/2009 | Pepe Vargas | Redacao Final Inteiro teor |