PLP 435/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 435/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Sigmaringa Seixas | [PARECER DADO AO PLP 351/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PLP 50/1999, do PLP 319/2002 e do PLP 7/1999, apensados; e pela inconstitucionalidade e má técnica legislativa do PLP 53/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 435/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PLP 351/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PLP 50/1999, do PLP 319/2002 e do PLP 7/1999, apensados; e pela inconstitucionalidade e má técnica legislativa do PLP 53/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 435/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | José Borba | [PARECER DADO AO PLP 7/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE BORBA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 435/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | [PARECER DADO AO PLP 7/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 435/2008 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Basílio Villani | [PARECER DADO AO PLP 7/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Basílio Villani, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do projeto e dos PLP's 50/1999 e 53/1999, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 435/2008 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | [PARECER DADO AO PLP 7/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 435/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |