PL 4350/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4350/2008 | Parecer do Relator | 03/10/2013 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4350/2008 | Parecer do Relator | 28/08/2012 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4350/2008 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |