PL 4344/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4344/2008 | Parecer do Relator | 04/08/2011 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4344/2008 | Parecer de Comissão | 16/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e João Paulo Lima.. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4344/2008 | Redação Final | 21/09/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4344/2008 | Parecer do Relator | 20/03/2009 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4344/2008 | Parecer do Relator | 24/03/2010 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4344/2008 | Substitutivo | 25/03/2010 | Nilmar Ruiz | Parecer pela aprovação com substitutivo Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 4344/2008 | Parecer do Relator | 25/04/2011 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4344/2008 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |