PL 4343/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4343/2008 | Parecer do Relator | 08/07/2010 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela injuridicidade das Emendas do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Inteiro teor |
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 GTCL => PL 4343/2008 | Parecer do Relator | 27/04/2009 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 GTCL => PL 4343/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. | Aprovado o Parecer com emendas.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |