PL 4340/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 4340/2008 | Voto em Separado | 07/12/2011 | Alexandre Leite | "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinard, define crimes e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 4340/2008 | Parecer do Relator | 12/09/2013 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 4340/2008 | Parecer do Relator | 19/08/2016 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSPCCO => PL 4340/2008 | Voto em Separado | 22/04/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4340/2008 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. José Genoíno, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 4340/2008 | Parecer Vencedor | 19/08/2009 | Guilherme Campos | Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |