PL 4326/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4326/2008 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4326/2008 | Parecer de Comissão | 06/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4326/2008 | Redação Final | 27/05/2010 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 4326/2008 | Parecer do Relator | 10/08/2009 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 4326/2008 | Substitutivo | 10/08/2009 | William Woo | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 4326/2008 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4326/2008 | Parecer do Relator | 04/11/2009 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4326/2008 | Parecer de Comissão | 11/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CREDN. Inteiro teor |