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PL 4314/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CCJC => PL 4314/2008 Voto em Separado 21/09/2009 Wolney Queiroz Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4314/2008 Voto em Separado 15/06/2011 Sandra Rosado Dispõe sobre a denominação do prédio da Administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina/PE. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4314/2008 Parecer Vencedor 16/06/2011 Edson Silva Parecer Vencedor, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4314/2008 Parecer de Comissão 16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Edson Silva, apresentou voto em separado a Deputada Sandra Rosado. O parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4314/2008 Redação Final 04/08/2011 João Campos Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4314/2008 Parecer do Relator 12/05/2009 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4314/2008 Parecer de Comissão 03/06/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor