PL 4311/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4311/2008 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4311/2008 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4311/2008 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4311/2008 | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4311/2008 | Substitutivo | 15/04/2009 | Mauro Lopes | Institui medidas compensatórias para os municípios que sejam sede de unidades prisionais de qualquer natureza. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4311/2008 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Glauber Braga e Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |