PL 4302/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4302/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4302/2008 | Parecer de Comissão | 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4302/2008 | Redação Final | 01/06/2010 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 4302/2008 | Parecer do Relator | 20/05/2009 | Paulo Roberto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 4302/2008 | Substitutivo | 20/05/2009 | Paulo Roberto | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 4302/2008 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Paulo Roberto Pereira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 4302/2008 | Substitutivo | 30/09/2009 | Paulo Roberto Pereira | |
PAR 1 CCTCI => PL 4302/2008 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |