PL 5827/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5827/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2003 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5827/2001 | Parecer do Relator | 26/05/2009 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 5827/2001 | Substitutivo | 05/06/2002 | Jorge Alberto | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 5827/2001 | Parecer do Relator | 05/06/2002 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5827/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |