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PL 4296/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 4296/2008 Voto em Separado 05/09/2012 Sandro Mabel Dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário." Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 4296/2008 Parecer do Relator 03/09/2013 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier, pela aprovação deste e do PL nº 4.411/08, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4296/2008 Substitutivo 03/09/2013 Eudes Xavier Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inibir a demissão de trabalhadores de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário. Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 4296/2008 Voto em Separado 08/10/2013 Silvio Costa Dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4296/2008 Parecer do Relator 17/09/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL 4411/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 4296/2008 Substitutivo 17/09/2015 Benjamin Maranhão "Dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário". Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 4296/2008 Parecer do Relator 24/10/2017 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, e do PL 4.411/08, apensado. Inteiro teor